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Marte - 26 de Abril, 2017


ATA DA REUNIÃO DE UBERABA EM 26 DE MAIO DE 2017

Caminhos percorridos (articulações, audiências, engajamentos).

Reuniao Uberaba: A reunião realizada em Uberaba no dia 26 de junho de 2017 na qual esteve presentes Anderson, representando o Secretário de Saúde Iraci José de Souza, Ivan José da Silva, Superintendente da GRS, teve como objetivos principais buscar o apoio destes profissionais e entender as principais dificuldades encontradas por eles no processo de dispensação de medicamentos de médio e alto custo (Componente especializado).

A GRS de Uberaba tem sob sua responsabilidade a dispensação de medicamentos para mais 27 municípios que forma a região do triângulo sul. O Superintendente Ivan, nos relatou que antes da rescisão de contrato do estado com a UFMG, os processos de medicamentos do componente especializado levavam em média 45 a 60 dias para serem analisados e a medicação entregue aos pacientes, porem com a situação atual, até a presente data, haviam 6 meses que nenhum medicamento era dispensando. Explicou que para os demais municípios sob a responsabilidade da GRS de Uberaba a dispensação para os pacientes é feita por meio de procuração direcionada a um funcionário do município em que o paciente reside, este busca o medicamento em data agendada e procede com a dispensação posteriormente.

Outro ponto abordado por Ivan foi a judicialização como entrave no processo de dispensação do medicamento, após o ganho da causa o paciente bloqueia o recurso do estado e com ele em mãos na sabe como proceder para adquirir o medicamento e acaba por buscar a secretaria de saúde do município para ser orientado onde comprar o medicamento.

Em conformidade com os demais entrevistados a equipe de Uberaba também acredita que o modelo ideal para a redução no tempo da dispensação dos medicamentos de componente especializado é o descentralizado, uma vez que os ganhos vão além da redução do tempo e abrange a qualidade de vida do paciente que pode ser atendido dentro da janela de oportunidade da patologia diagnosticada. Neste momento, no entanto, não acredita ser possível a implantação de tal modelo devido aos custos que este representaria para o estado. Para exemplificar como a situação é grave relatou que de 2014 para cá 12 funcionários se aposentaram e não puderam ser substituídos de devido o decreto que veta aumento com RH, uma vez que estes funcionários deixam de exercer a função, mas não deixam de fazer parte da folha de pagamento. O quadro de funcionários atual já trabalha sobrecarregado e não suportaria mais atribuições.

Outro apontamento feito como dificultador no processo de dispensação é que somente o profissional médico tem legitimidade para análise de processos e para endossar os documentos, entendimento que parte do Conselho Regional de Medicina (CRM), impedindo que outro profissional possa exercer este papel.

Erro mais simples como falta de carimbo, assinatura do médico e falta de algum documento conseguem ser barrados na própria regional de Uberaba que conta com uma equipe que realiza uma analise prévia antes de enviar para Belo Horizonte, porém ainda ocorre a devolução de alguns processos indeferidos por falta de relatórios médicos mais precisos que justifiquem a utilização dos medicamentos e exames com resultados que fogem ao protocolo.

Como possíveis soluções, além da descentralização, enxugar os protocolos, expandir a possibilidade de endossar os documentos para outros profissionais além de médicos, e orientar os médicos para especificar melhor nas observações a justificativa da utilização do medicamento tende contribuir para reduzir o tempo de dispensação dos medicamentos do componente especializado.

Por fim, a equipe de Uberaba se solidarizou com a necessidade de mudança apresentada pela equipe ARUR e ofereceu apoio a causa, com engajamento político e demais necessidade que possam surgir no caminho a ser percorrido.

GAPS IDENTIFICADOS, SUAS CAUSAS E EFEITOS:

  • CAUSA – Rescisão do contrato com a UFMG.
  • EFEITO – Paralisação e acumulo de processos a serem analisados.

  • CAUSA – O Médico deixa de preencher o campo de observação do formulário com explicações necessárias para a avaliação do responsável.
  • EFEITO – Processos indeferidos.

  • CAUSA – Judicialização.
  • EFEITO – Onera o Estado, sem ganhos significativos para o paciente.

  • CAUSA – Falta de RH.
  • EFEITO – Sobrecarga de trabalho da equipe; Inviabiliza a implantação do modelo descentralizado.

  • CAUSA – Decreto de calamidade financeira.
  • EFEITO – Impede o aumento de RH e substituição dos que já se aposentaram.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA GRS DE UBERABA:

Código Município População
310070 1 Água Comprida 2.1589
310400 2 Araxá 91.703
311440 3 Campo Florido 6945
311140 4 Campos Altos 13.646
311455 5 Carneirinho 9129
311690 6 Comendador Gomes 3.217
311730 7 Conceição das Alagoas 21.510
311820 8 Conquista 6.851
312125 9 Delta 7.016
312700 10 Fronteira 15.096
312710 11 Frutal 54.094
312950 12 Ibiá 22.899
313340 13 Itapagipe 14.755
313440 14 Iturama 32.845
313862 15 Limeira do Oeste 6.739
314920 16 Pedrinópolis 3.568
314980 17 Perdizes 14.572
315070 18 Pirajuba 3.940
315160 19 Planura 10.882
315300 20 Pratinha 3.386
315690 21 Sacramento 22.965
315770 22 Santa Juliana 11.254
316130 23 São Francisco de Sales 5.314
316810 24 Tapira 3.720
317010 25 Uberaba 292.377
317043 26 União de Minas 4.730
317110 27 Veríssimo 3.890
Total: 689.202


CARTA DE AGRADECIMENTO UBERABA

Uberlândia 26 de junho de 2017.

Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba e Superintendência Regional de Saúde de Uberaba Senhores Ivan José da Silva, Iraci José da Silva. Em primeiro lugar, agradeço enormemente a gentileza em receber a equipe da ARUR no último dia 26.06.17. Gostaria de reconhecer e valorizar a qualidade do trabalho realizado por vocês. Durante a reunião foi possível compreender as dificuldades e as necessidades que a Regional de Uberaba demanda. Sem dúvida alguma, a implementação de uma mudança se faz necessária, tendo em vista o quadro que nos foi apresentado, porem com as discussões que se seguiram após foi possível trazer a luz não apenas problemas, mas também soluções viáveis. Além disso nos deixou muito satisfeitos saber que contamos com o apoio de vocês para buscar soluções junto a Superintendência Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde para mudar o quadro atual da dispensação de medicamentos no estado de Minas Gerais. Em breve retornaremos o contato para convidá-las para compartilhar a experiência em um evento que será organizado pela ARUR.

Um abraço, Nilma Rodrigues de Oliveira (Presidente ARUR).


ATA DA REUNIÃO EM PATOS DE MINAS 22 DE JUNHO 2017

A reunião realizada em Patos de Minas no dia 22 de junho de 2017 na qual esteve presente José Henrique Nunes Costa, Secretário de Saúde, Lindomar Marque, Superintendente da GRS e Flavio César, Farmacêutico responsável pela dispensação de medicamentos, teve como objetivos principais buscar o apoio destes profissionais e entender as principais dificuldades encontradas por eles no processo de dispensação de medicamentos de médio e alto custo (Componente especializado).

Oportunamente foi apresentada a forma como a dispensação se dá na superintendência do município de Patos de Minas, que tem por responsabilidade dispensar os medicamentos para os pacientes de mais 20 municípios. A dispensação dos medicamentos para os pacientes destas demais cidades é realizada por meio de procuração nomeada ao farmacêutico deste município, que realizada um agendamento junto a GRS de Patos de Minas que nesta data busca dos medicamentos e procede com a dispensação no município sob sua responsabilidade. Assim o paciente não precisa se deslocar até Patos de minas para receber o medicamento, conferindo um ganho para as partes.

Porém, conforme já identificado em todo o estado , a Regional tem sofrido com a demora na entrega dos medicamentos do componente especializado, de acordo com o relato do Superintendente Lindomar a situação se agravou a partir do momento em que o contrato com a UFMG, que mantinha uma comissão com especialistas (médicos, farmacêuticos) para a avaliação dos processos encaminhados – solicitando medicamentos do componente especializado- foi cancelado por determinação da área jurídica da Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, após avaliação do contrato e a conclusão de que não estava de acordo. Até a presente data existiam 10 mil processos aguardando para serem avaliados, e aos quais se somam dia a dia novos processos. Diante deste quadro não é possível prever quando o paciente terá acesso a medicação.

Mediante o agravamento da situação de demora na dispensação dos medicamentos o Superintendente de Farmácia do estado de Minas Gerais, Homero Souza Rocha Filho, em reunião que ocorreu uma semana antes de nosso encontro em patos de minas, com os Superintendentes das GRS informou foram nomeadas e treinadas 30 pessoas do ultimo concurso vigente para retomar a analise dos processos. Ação foi tomada de forma paliativa, mas que não coloca fim no problema da demora.

Após ter sido apresentado o quadro atual, os profissionais presentes afirmaram que o melhor caminho para a redução no tempo de dispensação dos medicamentos é a descentralização do processo, assim como já ocorre no estado de São Paulo. O estado de Minas Gerais já deu alguns passos na direção deste modelo para a compra dos medicamentos básicos, onde os municípios podem se unir em atas e realizar a compra de forma regionalizada; não havendo mais a necessidade de cada município depositar o dinheiro para o estado e este realizar a compra e a entrega de forma individualizada para cada um dos 853 municípios. Tomando o modelo descentralizado como o ideal, os presentes levantaram algumas preocupações para sua implementação sendo a principal a carência de profissionais. O Estado de minas tem um decreto de calamidade financeira vigente e uma das questões deste decreto é não aumentar gastos com RH. A situação presente já se dá de uma forma tão grave, que mesmo que o funcionário se aposente não é liberado a contratação de outro para substitui-lo. Os profissionais do quadro atual trabalham de forma sobrecarregada.

Entre outros pontos que precisam ser melhorados para agilizar o processo de dispensação, José Henrique citou o desconhecimento dos médicos a respeito dos medicamentos do componente especializado que são fornecidos pelo Estado, o que faz com que o processo volte indeferido. O incentivo a judicialização por parte deste profissionais também foi apontado como uma das causas uma das causas de demora.

A equipe ARUR após ouvir e sobre as dificuldades, expectativas e ganhos apresentadas pelos profissionais envolvidos na dispensação dos medicamentos em Patos de Minas, voltou a reafirmar a importância e a urgência em modificar fluxo atual deste processo no Estado de Minas Gerais. Foi demostrado a ARUR completo apoio quando exposto que este projeto tem como objetivo implementação de um modelo que visa reduzir o tempo de dispensação dos medicamentos e os ganhos que advindos desta mudança. A equipe de Patos de Minas se colocou à disposição para auxiliar nas conversas que se seguirão com os órgãos do Estado responsáveis pelo dispensação e para a implementação do modelo que será desenhado e apresentado.

GAPS IDENTIFICADOS, SUAS CAUSAS E EFEITOS:

  • CAUSA – Rescisão do contrato com a UFMG.
  • EFEITO – Paralisação e acumulo de processos a serem analisados.

  • CAUSA – Falta de conhecimento dos médicos sobre os medicamentos do componente especializado fornecidos pelo estado.
  • EFEITO – Processos indeferidos.

  • CAUSA – Judicialização
  • EFEITO – Onera o Estado, sem ganhos significativos para o paciente.

  • CAUSA – Falta de RH
  • EFEITO – Sobrecarga de trabalho da equipe; Inviabiliza a implantação do modelo descentralizado.

  • CAUSA – Processo manual e que tem data fixa para o envio dos processos.
  • EFEITO – Não existe uma análise previa que permita a identificação de erros no preenchimento dos formulários, sendo assim ele é enviado, indeferido e devolvido aumentando ainda mais o tempo de dispensação.
  • CAUSA -Decreto de calamidade financeira
  • EFEITO – Impede o aumento de RH.

MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELA GRS DE UBERABA:

Código Município População
310380 1 Arapuá 2.777
310855 2 Brasilândia de Minas 13.406
311430 3 Carmo do Paranaíba 31.843
312070 4 Cruzeiro da Fortaleza 3.884
312860 5 Guarda-Mor 6.772
312890 6 Guimarânia 7.240
313630 7 João Pinheiro 44.834
313710 8 Lagamar 7.864
313750 9 Lagoa Formosa 17.069
313753 10 Lagoa Grande 9.074
314120 11 Matutina 3.797
314800 12 Patos de Minas 138.466
315340 13 Presidente Olegário 18.892
315550 14 Rio Paranaíba 11.049
315970 15 Santa Rosa da Serra 3.383
316170 16 São Gonçalo do Abaeté 6.447
316210 17 São Gotardo 32.145
316680 18 Serra do Salitre 10.657
316890 19 Tiros 7.627
317075 20 Varjão de Minas 6.356
317100 21 Vazante 19.954
Total: 403.536

CARTA DE AGRADECIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PATOS DE MINAS

Uberlândia 22 de junho de 2017. Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas e Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas. Senhores José Henrique Nunes Costa, Lindomar Marques Babilônia, Flavio César Tiago Em primeiro lugar, agradeço enormemente a gentileza em receber a equipe da ARUR no último dia 22.06.17. Gostaria de reconhecer e valorizar a qualidade do trabalho realizado por vocês. Durante a reunião foi possível compreender as dificuldades e as necessidades que a Regional de Patos de Minas demanda. Sem dúvida alguma, a implementação de uma mudança se faz necessária, tendo em vista o quadro que nos foi apresentado, porem com as discussões que se seguiram após foi possível trazer a luz não apenas problemas, mas também soluções viáveis. Além disso nos deixou muito satisfeitos saber que contamos com o apoio de vocês para buscar soluções junto a Superintendência Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde para mudar o quadro atual da dispensação de medicamentos no estado de Minas Gerais. Em breve retornaremos o contato para convidá-las para compartilhar a experiência em um evento que será organizado pela ARUR.

Um abraço, Nilma Rodrigues de Oliveira ( Presidente ARUR).

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